Política de privacidade SLAPFestas
1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade define como a empresa SIAMEL SOFTWARESLTDA usa e protege todas as informações fornecidas pelo usuário, a saber, o modocomo tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dadospessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer aosinteressados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta eda forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
A empresa SIAMEL SOFTWARES LTDA é empenhada em garantir que suaprivacidade está protegida. Assim sendo, o usuário fornece certas informações pelasquais pode ser identificado quando se usa este site, as quais serão utilizadas deacordo com esta declaração de privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com oRegulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeude Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventualatualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultarperiodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD - REGULAMENTO(UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU ou Regulamento Geral sobre a Proteção deDados - em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal etransparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidadesdeterminadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormentede uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinentee limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados(minimização dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre quenecessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificadosquando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita aidentificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário paraas finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos dotratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição oudanificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativasadequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção deDados Pessoais Lei 13.709/2018 e pelo RGPD (supramencionado):
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site aconfirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou nãoobjeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dadospessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demorainjustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuáriode ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar otratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta aexatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisarmais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto aotratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor pormotivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dadospessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dadospessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dadospessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formatoestruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitiresses dados a outro site;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuáriode não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base notratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produzaefeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita atravésdo e-mail [email protected] ou no próprio site, no campo “Contato”,especificando:
- Nome completo ou razão social, telefone, endereço de e-mail do usuário e, sefor o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer junto ao site e explanação nos campos “Assunto” e“Mensagem”;
- Data do teste gratuito do serviço ofertado ao usuário;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail supramencionado, ou por Correios, aoseguinte endereço:
SLAPFestas - Rua Dr. Onofre, nº 447, Bairro Centro, Teófilo Otoni-MG,CEP: 39.800-022
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Agentes de tratamento SIAMEL SOFTWARES LTDA, CNPJ: 24.436.600/0001-
65, Rua Suécia, nº 590, Bairro Felicidade, Teófilo Otoni-MG, CEP: 39.800.645, , que poderá ser contactado pelotelefone: (33)3521-1898, e-mail: [email protected].
Papel no tratamento Controladora
Natureza dos dados tratados
Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletadosautomaticamente.
Principais Finalidadesde Tratamento pela SLAPFestas
Navegação e viabilização das funcionalidades do Site.Base legal: Legítimo interesse.
Permitir ao Usuário solicitar testes gratuitos do serviçode site para locações on line, e ainda, testes gratuitos desoftware e/ou aplicativo para gestão de locações;diretamente pelo site da SLAPFestas.Base legal: Consentimento e negócio jurídico gratuito,na modalidade de amostra ou teste gratuito de serviços.
Utilizar dados pessoais para fins publicitários e de enviode anúncios de promoções e descontos do SLAPFestaspara os serviços de desenvolvimento de sitesespecíficos de locações on line e desoftwares/aplicativos para gestão de locações. Alémdisso, os dados podem ser utilizados também paradivulgação de eventos e de programas de fidelidade.
Base legal: Consentimento.
Compartilhamento Operadores e fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades.
Proteção de Dados Medidas de segurança, técnicas administrativas adequadas.
Seus direitos Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação das informações tratadas, dentre outros.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos deterceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não osde terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nestaPolítica de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo estedispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteçãode Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelopróprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
4.1.1. Dados fornecidos pelo próprio Usuário (identificação) para realização decadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá decadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados earmazenados:
- nome, sobrenome, telefone e endereço de e-mail.
A SIAMEL SOFTWARES LTDA fará uso dessas informações para viabilizar autilização do Site pelo Usuário e promover a divulgação de material publicitário,
promoções, descontos, eventos e de eventuais programas de fidelidade.Opcionalmente, o Usuário pode liberar o acesso à localização de seu dispositivopara visualizar o endereço da referida empresa e da sede local do site SLAPFestas.
Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário deContato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serãocoletados e armazenados.
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossaNewsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o cancelamento doseu cadastro para tanto.
4.1.2. Dados coletados automaticamente
(ii) Dados coletados automaticamente: Informações coletadas de modoautomático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP(com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, aspáginas seguintes acessadas após a saída do Site, dentre outros. Para tal coleta,haverá o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons elocal shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiênciade navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n.12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serãocoletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderásolicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Site, mediante uma solicitação daforma indicada no tópico Fale Conosco disponível abaixo.
Mesmo após a finalização do uso do Site pelo Usuário, a SIAMEL SOFTWARESLTDA poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamentoativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou paradefesa judicial de seus interesses.
4.1.3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Políticade Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com oconsentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política dePrivacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, nãocomprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:[email protected], ou por correio enviado ao seguinte endereço:
SLAPFestas - Rua Dr. Onofre, nº 447, Bairro Centro, Teófilo Otoni-MG,CEP: 39.800-022
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas serárealizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ouseja, dentre outras, as seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre quepossível, a anonimização dos dados pessoais;
- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentospreliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido dotitular dos dados;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ouarbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Leide Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou deterceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área dasaúde ou por entidades sanitárias;
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou deterceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais dotitular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislaçãopertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade realizar testegratuito dos serviços de desenvolvimento de sites para locações on line, e ainda,teste gratuito dos serviços de desenvolvimento de softwares e de aplicativos paragestão de locações, oferecidos pela SLAPFestas.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial,ou seja, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para darsubsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Participação em promoções e ações especiais. Os dados do Usuário serãoutilizados para viabilizar, a pedido do Usuário, sua participação em promoções ouações especiais promovidas pelo Site, nos termos do Regulamento aplicável.
Os dados de cadastro serão utilizados para enviar para o e-mail do usuário a senhaque permitirá o acesso deste ao ambiente de testes oferecidos pelo site, exclusivospara usuários cadastrados.
Navegação e uso do Site. As informações coletadas através do Site têm comofinalidade proporcionar a gestão e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-oàs suas preferências e aos seus gostos, bem como ampliando a criação de novosserviços similares a serem oferecidos aos Usuários.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política dePrivacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que,em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
Comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda,ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de novosserviços oferecidos pelo site da SLAPFestas e de parceiros, bem como, para adivulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação dos serviçosprestados. A SIAMEL SOFTWARES LTDA poderá centralizar as informaçõescoletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviçosrelacionados a todos os serviços de desenvolvimento realizados por esta,respeitadas as finalidades ora dispostas.
Dados compartilhados com empresas e profissionais. Quando necessário,compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços queparticipam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciaisda SIAMEL SOFTWARES LTDA, especialmente na execução dos serviçosprestados pelo Site da SLAPFestas. A SIAMEL SOFTWARES LTDA também poderá compartilhar os dados einformações com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacionalnecessária para as atividades do Site, como provedores de serviço dearmazenamento de informações e profissionais e/ou empresas encarregadas daproteção de dados, criação de sites e de aplicativos da SIAMEL SOFTWARESLTDA. Assim também nos casos de transações e alterações societárias envolvendoa empresa supracitada, hipótese em que a transferência das informações seránecessária para a continuidade dos serviços.
A transferência de dados apenas poderá ser feita para outro país ou território casoestes em questão, ou a organização internacional em causa, assegurem um nível deproteção adequado dos dados do usuário.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigadospor lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos serviços do Site,incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora.Tais dados são conservados pelo período de 6 (seis) meses. Eventualmente, outrosdados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais,como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formaissobre prestação de serviços.
Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo,informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo desuporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou malfuncionamento do Site. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente,mas não exclusivamente, os de utilização do Site e informações técnicas do seudispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades oumelhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Finalidades judiciais. O Site pode utilizar os dados coletados para defender-se emconflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislaçãobrasileira, com base na defesa judicial de interesses, exceto nos casos em queprevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário e fornecidos por este serão conservados por umperíodo não superior ao exigido para cumprir os objetivos do teste gratuito dosserviços de site, software e aplicativo, em razão dos quais eles são processados.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o términode seu tratamento nas seguintes hipóteses:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, aanonimização dos dados pessoais;
- para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos detratamento de dados dispostos na legislação;
- para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desdeque anonimizados os dados.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é apessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que,individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios detratamento de dados pessoais.
Neste site, a equipe da SLAPFestas é a responsável pelo tratamento dos dadospessoais coletados. Ressalta-se que, o serviço do site é controlado pela empresaSIAMEL SOFTWARES LTDA, CNPJ: 24.436.600/0001-65, que, por sua vez, estálegalmente representada por Amaury Gonçalves Costa e Matheus Leão. O e-mailpara contato é: [email protected] ou no endereço:
Rua Suécia, nº 590, Bairro Felicidade, Teófilo Otoni-MG, CEP: 39.800.645,
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamentodos dados pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissionalencarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dosdados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigaçõesdo site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outrasdisposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional,em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) também é aempresa SIAMEL SOFTWARES LTDA, retromencionada.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a protegeros dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem emconsideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito,o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdadesdo usuário.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dadospessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que atransmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorrade maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site secompromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algumtipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um altorisco para seus direitos e liberdades pessoais.
Por esse motivo, nós incentivamos o Usuário a tomar as medidas apropriadas parase proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais o nome de usuário e asenha fornecida pela controladora de dados. Também aproveitamos para informarque a SIAMEL SOFTWARES LTDA não tem nenhuma ingerência ou
responsabilidade em relação a plataformas de terceiros, ainda que sejam parceiroscomerciais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoca, de modoacidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso nãoautorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outrotipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário comconfidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador dousuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegaçãodo site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelonavegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podemser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário,bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos dodisco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenhaacesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da formacomo utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem aidentificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem serempregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para queas suas funcionalidades operem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificarum usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regrasprevistas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário eadministrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar epersonalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, porexemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bemcomo para o oferecimento de conteúdo personalizado.
7.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuáriosque acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecerseu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de formapersonalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir desua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre aforma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso àdescrição dos cookies utilizados e de suas características, disponibilizando-se doserviço especializado da Google nominado de: Google Analytics(https://marketingplatform.google.com/intl/pt-BR_br/about/analytics/).
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informaçõesobtidas a terceiros.
7.3. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais que permitem acessá-las a partir do site.Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados nonavegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dadospessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelosdados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seusdados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguinteslinks, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e decookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desativeesta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumasferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperadofuncionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuárioque eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dosnavegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessadoem obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
8. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:19/10/2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentesnormas, especialmente para adaptá-las às evoluções do https://slapfestas.com.br,seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão oumodificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra suaconcordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações,pedimos que deixe de acessar o Site e que solicite, imediatamente, o cancelamentodo seu cadastro, apresentando a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assimo desejar.
10. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, seráaplicado integralmente o Direito brasileiro, sendo competente o domicílio do usuáriopara dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que seencontra a sede do editor do site.
11. Fale Conosco
Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossaspráticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza, entrar em contato pelo e-mail[email protected], ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente(“SAC”), telefones: (33) 99115-1602 e (33)98757-3476, de segunda a sexta feira,das 8h às 18h (exceto feriados).
Atualizado em 19 de outubro de 2020.