Termos de uso SLAPFestas

Este website disponível em https://site.slapfestas.com.br/ (“Site”) é mantido edisponibilizado pela SIAMEL SOFTWARES LTDA, CNPJ: 24.436.600/0001-65, comsede na Rua Suécia, nº 590, Bairro Felicidade, Teófilo Otoni-MG, CEP: 39.800.645, ,que poderá ser contactado pelo telefone: (33)3521-1898, e-mail: [email protected].

Visando regular o uso e acesso ao Site, a SIAMEL SOFTWARES LTDA disponibilizaos Termos e Condições de Uso (“Termos”) a você (“Usuário”), que poderão seratualizados, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.

Ainda, aplicam-se, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site o disposto naPolítica de Privacidade, disponível em https://site.slapfestas.com.br/ (“Site”).

I. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOSITEO acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se ao Usuário locador de artigos parafestas, interessado em orçar ou contratar os serviços da SLAPFestas para o uso de siteempresarial (loja virtual), construído e personalizado segundo o perfil do Usuário e queo possibilite realizar aluguéis, orçamentos, compartilhar informações, adicionar bannersde ofertas, escrever artigos, trocar mensagens com clientes, adicionar showrooms,equipe de trabalho, parceiros, tags com perguntas e respostas frequentes etc.

Neste afã, o acesso ao Site também possibilita ao Usuário solicitar um teste gratuito doserviço de site para locações on line.

Assim também, no caso de pessoa física, é necessário que, para realização de cadastrose eventuais contratações, o usuário possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.Caso contrário, será preciso informar os dados do representante ou assistente legal como escopo de suprir a plena capacidade para os atos da vida civil.

Em caso de pessoa jurídica, tornam-se imprescindíveis a informação dos seus atosconstitutivos, bem como a identificação dos seus sócios, representantes ou prepostospara a utilização das funcionalidades do Site e o implemento de contratos e negociaçõesem nome daquela. Todavia, para mera visita e observação, qualquer internauta pode teracesso, visto não conter o Site quaisquer conteúdos restritos a quem quer que seja.

Para acessar as funcionalidades do Site como consumidor, é necessário criar uma contade acesso, informando, necessariamente, os seguintes dados: nome, sobrenome, telefonee endereço de e-mail. Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda,

o Usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados,conforme orientado na Política de Privacidade.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade emesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente dasinformações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas,inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos dalegislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA não solicita a senha ou informações financeiras doUsuário por e-mail, em nenhuma hipótese.

O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. Assimtambém, há possibilidade de o usuário realizar teste gratuito de site para locações online. No entanto, a utilização relacionada à adesão do Plano Site SLAPFestas, parafins de uso de site empresarial, ou loja virtual, para locações on line de artigos eobjetos de festas, estará sujeita à remuneração, nas formas e nos valoresdeterminados pelos respectivos catálogos disponíveis on line.

Para melhor segurança do Usuário do Site, recomenda-se que este se utilize dedados fictícios na simulação do teste gratuito de site. A SIAMEL SOFTWARESLTDA não se responsabiliza por dados incluídos nos testes gratuitos disponíveis aoUsuário do Site, afinal, o propósito dessas simulações é fornecer parte dasfuncionalidades do site, apresentando as possibilidades tecnológicas desse instrumento etransmitir maiores informações ao Usuário acerca dos serviços.

Quando o Usuário realizar contratação para o serviço supramencionado, ficarãodisponíveis as informações sobre o meio de pagamento (como exemplo, o PagSeguro) utilizado.

II. ACEITE AOS TERMOSAo confirmar os dados de preenchimento do cadastro do Site, assinalando a opção “Li econcordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aosTermos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teveacesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. O Usuário nãopode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos de Uso, e caso discordede qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar o Site.

Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmentecapaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que évedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bonscostumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorporevírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema; e (iii) que toda e

qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário éo único responsável pelo uso do Site, isentando a SIAMEL SOFTWARES LTDA detoda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado podeser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado ao próprio sitedisponível em contato@ slapfestas.com.br , o que acarretará a exclusão dos dados einformações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cujacoleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daquelesque somos legalmente obrigados a manter.

III. CADASTRO PARA NOVOS FRANQUEADOSO Site tem funcionalidades exclusivas para Franqueados da SIAMEL SOFTWARESLTDA poderem oferecer seus produtos. O Usuário que desejar ser um Franqueado podeentrar em contato no próprio site em contato@ slapfestas.com.br , informando osseguintes dados: nome, e-mail, telefone, o assunto, além de informar sua solicitação.Retornaremos o contato o quanto antes!Para maiores informações sobre como ser um Franqueado da SIAMEL SOFTWARESLTDA, entre em contato conosco em contato@ slapfestas.com.br .

IV. NEWSLETTERPara ficar informado sobre as últimas promoções, descontos e outras novidades para osfins de locação, bem como, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade daSIAMEL SOFTWARES LTDA, o Site da SLAPFestas poderá oferecer uma newsletterpersonalizada, enviada ao Usuário no e-mail informado para criação de sua Conta.

Descontinuar as newsletters. O Usuário pode descontinuar o envio das newsletters aqualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” a serdisponibilizada nos e-mails da SLAPFestas.

V. DURAÇÃOO acesso ao Site é concedido ao Usuário por tempo indeterminado. No entanto, aSIAMEL SOFTWARES LTDA está facultada a dar por terminado, suspenso ouinterrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso,o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA se reserva ao direito de recusar o acesso ao Site peloUsuário que descumprir estes Termos, a qualquer momento e sem necessidade de prévioaviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.

VI. O QUE NÃO É RESPONSABILIDADE DOSITE?A SIAMEL SOFTWARES LTDA poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério,qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a morale os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que sejaofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquerdisposição destes Termos.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a SIAMEL SOFTWARES LTDAnão pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade dofuncionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualqueratividade em concreto. Desse modo, a SIAMEL SOFTWARES LTDA não será, emhipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acessoao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudaçãoda utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem porqualquer dificuldade de acesso.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA utiliza as melhores práticas recomendadas demercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entantonão garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obterindevidamente tais informações. Assim, a SIAMEL SOFTWARES LTDA se exime deresponsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer doconhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informaçõesrepassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiroque fuja a qualquer controle razoável da SIAMEL SOFTWARES LTDA.

Caso a SIAMEL SOFTWARES LTDA seja implicada de qualquer maneira emcobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danoscausados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, demodo a isentar a SIAMEL SOFTWARES LTDA de qualquer possível resultadonegativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a SIAMEL SOFTWARESLTDA terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizadodecorra direta ou indiretamente de culpa ou dolo deles comprovado.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA não garante a ausência de vírus no Site, bem comode outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticosdo Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados nosistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízosque possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA não verifica ou controla o uso que o Usuário faz doSite. Dessa forma, a SIAMEL SOFTWARES LTDA se exime de qualquer

responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dautilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência,exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como dainformação que o Usuário proporciona a outro Usuário sobre si mesmo e, em particular,ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza quepossam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário emqualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA não tem a obrigação de fornecer e não forneceráeventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeitoao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

VII. PROPRIEDADE INTELECTUALO Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Nestasenda, ele declara que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoriade terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo.A SIAMEL SOFTWARES LTDA não é responsável caso o Usuário venha a se utilizar,inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de suaautoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular doconteúdo para tal.

O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou asnecessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunçãoprovar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdoem questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Usuárioresponsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, dedireitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pelaviolação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a SIAMELSOFTWARES LTDA de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforçosnão sejam suficientes, a SIAMEL SOFTWARES LTDA terá direito integral de regressocontra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente deculpa de um Usuário.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA declara que não realiza e não está obrigada a realizarcontrole prévio do conteúdo submetido no Site.

A SIAMEL SOFTWARES LTDA é titular exclusiva de todos os direitos, morais epatrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre os sinais distintivos, marcas,logos, aspectos visuais e/ou artísticos do serviço, das interfaces do Site, do código-fonte,dos elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a

caracterizar o Site, ou qualquer outro material passível de proteção por direitos autoraise pela propriedade industrial.

Para permitir sua utilização do Site, a SIAMEL SOFTWARES LTDA concede, peladuração da manutenção do cadastro do Usuário, uma licença de uso pessoal, limitada,revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitosde propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos dereprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. Éestritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação,do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla PropriedadeIntelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentarfazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa deacesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.

VIII. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOSA SIAMEL SOFTWARES LTDA possui política expressa sobre como se efetua acoleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações decadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido nareferida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”,disponível na página https://site.slapfestas.com.br/. Tal documento constitui parteintegrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem comas disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto nodocumento que trate do tema com maior especificidade.

IX. PROCEDIMENTO EM CASO DEATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITONa hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos oucircunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso deviolação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviarcomunicação à SIAMEL SOFTWARES LTDA por meio e-mail contato@ slapfestas.com.br contendo os seguintes dados:

a) Nome, endereço, número de telefone e e-mail do solicitante;

b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando setratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dosconteúdos protegidos e supostamente infringidos;

c) Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e

d) Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizadasem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual, supostamenteinfringidos.

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a SIAMELSOFTWARES LTDA poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim comofornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento,com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

X. RESCISÃO CONTRATUALEstes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site atéseu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela SIAMEL SOFTWARES LTDAou por descontinuidade do serviço.

Caso o Usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade e/ouda Lei vigente, a SIAMEL SOFTWARES LTDA fica autorizada, à sua discrição, asuspender o acesso ao Site.

XI. FALE CONOSCO!Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas,ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato pelo formulário disponívelem contato@ slapfestas.com.br , ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente(“SAC”), telefone: (33) 99115-1602, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (excetoferiados).

XII. DISPOSIÇÕES GERAISEventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e plenocumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentesdele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício dequaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, taltrecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, namedida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposiçõespermanecerão em pleno vigor e efeito.

XIV. LEGISLAÇÃO E FORO

Os Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo comas Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio doUsuário para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.

Atualizado em 12 de novembro de 2020.